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Arquivo Lei 338 2020 - Dá nome a órgãos Públicos
por cmn — última modificação 10/06/2022 15h45
Dá nome a órgãos Públicos
Localizado em Leis / … / LEIS / 2020
Arquivo Lei 339 2020 - LOA 2021
por cmn — última modificação 10/06/2022 15h46
LOA 2021
Localizado em Leis / … / LEIS / 2020
Arquivo Lei 340 2020 - Símbolos Tiubas
por cmn — última modificação 10/06/2022 15h50
Institui e dispõe sobre a utilização de símbolos da região da fazenda Tiubas
Localizado em Leis / … / LEIS / 2020
Arquivo PowerPoint presentation Lei 341 2020 - RPPS
por cmn — última modificação 10/06/2022 15h55
Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional n 103/2019 no âmbito do RPPS
Localizado em Leis / … / LEIS / 2020
Arquivo Debian package Lei 342 2021 - Modifica o Conselho do CACS FUNDEB
por cmn — última modificação 11/08/2023 09h34
Modifica o Conselho do CACS FUNDEB
Localizado em Leis / … / LEIS / 2021
Arquivo Lei 343 2021 - Compra de Vacinas COVID 19
por cmn — última modificação 11/08/2023 09h35
Compra de Vacinas COVID 19
Localizado em Leis / … / LEIS / 2021
Arquivo Lei 344 2021 - Altera a Lei 168 2011
por cmn — última modificação 11/08/2023 09h36
Altera a Lei 168 2011
Localizado em Leis / … / LEIS / 2021
Arquivo Lei 345 2021 - Altera dispositivos da Lei 315 2019
por cmn — última modificação 11/08/2023 09h37
Altera dispositivos da Lei 315 2019
Localizado em Leis / … / LEIS / 2021
Arquivo Lei 346 2021 - Altera dispositivos da Lei 152 1997
por cmn — última modificação 11/08/2023 09h38
Altera dispositivos da Lei 152 1997
Localizado em Leis / … / LEIS / 2021
Arquivo object code Lei 347 2021 - Cria a Secretaria de Transporte e Habitação
por cmn — última modificação 11/08/2023 09h40
Cria a Secretaria de Transporte e Habitação
Localizado em Leis / … / LEIS / 2021
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