-
Lei 333 2020 - sanitização
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h36
Sanitização dos templos religiosos que apresentem COVID 19
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 334 2020 - LDO 2021
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h37
LDO 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 335 2020 - Creditos Suplementares
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h39
Credito suplementar de 18,80% no orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 336 2020 - Suspensão de pagamento de prestações de Acordo Previdência
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h41
Suspensão de pagamento de prestações de Acordo previdenciário de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2020 em decorrência da COVI 19.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 337 2020 - Fixa subsídios de agentes politicos -2021-2024
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h43
Fixa subsídios de agentes politicos -2021-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 338 2020 - Dá nome a órgãos Públicos
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h45
Dá nome a órgãos Públicos
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 339 2020 - LOA 2021
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h46
LOA 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 340 2020 - Símbolos Tiubas
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h50
Institui e dispõe sobre a utilização de símbolos da região da fazenda Tiubas
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 341 2020 - RPPS
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h55
Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional n 103/2019 no âmbito do RPPS
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Edital n 002 2022- Serraleria
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 16h17
Edital n 002 2022- Serralheria
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
Editais