-
Lei 335 2020 - Creditos Suplementares
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h39
Credito suplementar de 18,80% no orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 336 2020 - Suspensão de pagamento de prestações de Acordo Previdência
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h41
Suspensão de pagamento de prestações de Acordo previdenciário de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2020 em decorrência da COVI 19.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 337 2020 - Fixa subsídios de agentes politicos -2021-2024
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h43
Fixa subsídios de agentes politicos -2021-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 338 2020 - Dá nome a órgãos Públicos
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h45
Dá nome a órgãos Públicos
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 339 2020 - LOA 2021
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h46
LOA 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 340 2020 - Símbolos Tiubas
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h50
Institui e dispõe sobre a utilização de símbolos da região da fazenda Tiubas
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 341 2020 - RPPS
-
por cmn
—
última modificação
10/06/2022 15h55
Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional n 103/2019 no âmbito do RPPS
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2020
-
Lei 342 2021 - Modifica o Conselho do CACS FUNDEB
-
por cmn
—
última modificação
11/08/2023 09h34
Modifica o Conselho do CACS FUNDEB
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2021
-
Lei 343 2021 - Compra de Vacinas COVID 19
-
por cmn
—
última modificação
11/08/2023 09h35
Compra de Vacinas COVID 19
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2021
-
Lei 344 2021 - Altera a Lei 168 2011
-
por cmn
—
última modificação
11/08/2023 09h36
Altera a Lei 168 2011
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS
/
2021
